Requalificação das Entidades de Pesca

• Termo de Fomento nº 952209/2023
• Valor: R$ 4.360.700,70
• Resumo do Projeto: Reforma de 32 colônias e associações de pesca em diversas regiões do estado, com diagnóstico técnico, projeto arquitetônico e execução das obras.
• Execução: O processo para contratação de empresa de engenharia especializada para execução das e requalificações está em curso, tendo a finalização do certame licitatório e contratação da empresa vencedora até a primeira quinzena de julho.
• Próximas ações: Inicio das atividades contratadas com a priorização de colônias que se encontram em estágio avançado de degradação das infraestruturas físicas.

Capacita FEPESBA – ATER para pescadores e aquicultores

Termo de Fomento nº 943362/2023

Valor: R$ 999.992,00

Resumo do Projeto: Oferta de 54 cursos em áreas como laminação de embarcações, piscicultura, beneficiamento do pescado, manutenção de motor e artesanato com resíduos de pescado, capacitando mais de 1.080 pessoas.

Execução: Até a presente data foram realizados 29 cursos e beneficiados 574 pessoas. Somente no primeiro semestre de 2025 foram realizadas 14 capacitações, tendo 325 beneficiados. Os cursos e as respectivas entidades estão apresentados a seguir.

Próximas ações: Para os próximos 5 meses espera-se realizar mais 9 cursos de piscicultura, 3 cursos de artesanato com resíduos de pescado, 3 cursos de manutenção de motor,5 cursos de beneficiamento de pescado e 5 cursos de laminação de embarcações. 

Fábricas de Gelo

Porto Seguro – Termo de Fomento nº 941378/2023

Valor: R$ 2.443.813,00

Resumo do Projeto: Implantação de uma fábrica de gelo (24 toneladas/dia), para conservação do pescado e melhoria da qualidade do produto.

Itacaré – Termo de Fomento nº 957791/2024

Valor: R$ 855.000,00

Resumo do Projeto Implantação de uma fábrica de gelo (10 toneladas/dia), para conservação do pescado e melhoria da qualidade do produto.

Mapeamento das Entidades de Pesca

Termo de Fomento nº 947027/2023

Valor: R$ 1.599.961,50

Resumo do Projeto: Implantação de um sistema de gerenciamento para as entidades de pesca no Estado, chamado GENE, capaz de favorecer maior controle, seja através de uma gestão administrativa, seja pela parte financeira.

O sistema também permite promover um diagnóstico produtivo e social dos pescadores e aquicultores dos 27 territórios de identidade da Bahia, com base em dados reais para fundamentar políticas e projetos futuros.

Execução: Até junho de 2025, forma mapeadas 103 entidades, em 81 municípios, nos 27 territórios de identidade do Estado, totalizando um universo de 48.125 pescadores cadastrados. O Gerenciamento das Necessidades desses pescadores, servirão para a promoção de ações mais assertivas e focadas na realidade.

Próximas ações: Para os próximos meses a Plataforma do Sistema GENE será disponibilizada para todas as entidades filiadas e mapeadas na primeira etapa desse Projeto. Essa iniciativa favorecerá a atualização dos dados das entidades e dos pescadores de forma continua.

Fomento à Aquicultura

Termo de Fomento nº 951190/2023

Valor: R$ 1.004.218,33

Resumo do Projeto: Esta iniciativa visa fortalecer a piscicultura no Estado, por meio da capacitação técnica e distribuição de ração para unidades produtivas instaladas. A FEPESBA entende que o principal gargalo na produção é a aquisição de insumos. Os gastos com ração chegam a atingir 75% dos custos de produção, a depender do sistema de cultivo adotado e isso dificulta muito os pequenos piscicultores. Além da capacitação técnica gerencial, onde é abordado estratégias para melhoria do processo produtivo, custos de produção, investimentos e importância do trabalho a associativo para o desempenho de suas atividades, as entidades beneficiadas ainda recebem um apoio no fornecimento da ração para custear dois ciclos produtivos. Essa iniciativa visa fortalecer a piscicultura em diversas regiões do estado, ajudando a reduzir os custos de produção, melhorar o desempenho e garantir mais lucro no bolso de quem vive do peixe.

Execução:  Neste ano, além das capacitações as entidades nos municípios de Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Jequié, Itiúba, Araci, Filadélfia e Maracás receberam um total de 78.415 kg de ração. O projeto ainda contempla ações nos municípios de Itapebi, Valença, Capim Grosso, Quixabeira, que ainda receberam a ração.

Próximas ações: Até fim do ano, espera-se finalizar o primeiro ciclo de produção e seguir com as capacitações e acompanhamento das atividades em todas as entidades beneficiadas.

Estruturação da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal na Bahia

Termo de Fomento nº 956448/2024

Valor: R$ 350.000,00

Resumo do Projeto:
Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia solar na Colônia de Pescadores de Valença. O investimento garante maior autonomia energética, redução de custos fixos e sustentabilidade ambiental, favorecendo a redistribuição de recursos para benefícios diretos aos pescadores e marisqueiras.

Justificativa:
A colônia, que conta com cerca de 1.200 associados, utiliza equipamentos de alto consumo energético, como freezers, fábrica de gelo, computadores e ar-condicionado. A instalação do sistema de energia solar reduzirá despesas mensais e permitirá o direcionamento desses recursos para capacitação, treinamentos e melhorias na estrutura de atendimento à comunidade pesqueira.

Execução:
A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FEPESBA) contratou a empresa responsável pela instalação das placas fotovoltaicas, escolhida por apresentar o menor orçamento para execução do serviço. A gestão e manutenção do sistema ficarão sob responsabilidade da Colônia de Valença, com monitoramento da FEPESBA.

Resultados Esperados:

• Redução dos custos com energia elétrica.
• Utilização de energia limpa e renovável.
• Melhoria da infraestrutura da colônia e do atendimento aos pescadores.
• Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.

Próximas Ações:
Com a implantação do sistema, espera-se a redução contínua dos custos de energia, possibilitando maior sustentabilidade financeira para a colônia e melhores condições de apoio aos pescadores e marisqueiras.

Fortalecimento da Atividade Pesqueira das Marisqueiras da Bahia

Termo de Fomento nº 956447/2024

Valor: R$ 1.000.000,00

Resumo do Projeto:
Distribuição de 1.000 kits marisqueiras para trabalhadoras das regiões Metropolitana, Recôncavo e Baixo Sul da Bahia. Cada kit inclui equipamentos de proteção individual (EPIs) e utensílios de trabalho, visando melhorar as condições de coleta, transporte e comercialização do marisco, com mais segurança, produtividade e qualidade.

Justificativa:
A mariscagem é uma atividade essencial para a subsistência e economia das comunidades costeiras, exercida em sua maioria por mulheres chefes de família. Apesar de sua relevância, muitas marisqueiras trabalham em condições insalubres, sem equipamentos adequados de proteção e transporte, o que aumenta os riscos de acidentes e reduz a produtividade. Os kits fornecem itens como botas, luvas, boné e camisa com proteção UV, baldes, carrinhos de mão, facões e caixas térmicas, garantindo melhores condições de trabalho e maior valorização do produto final.

Execução:
A FEPESBA coordenará a aquisição e distribuição dos kits por meio das colônias e associações locais, que farão o pré-cadastro e seleção das beneficiárias. O cronograma prevê mobilização até julho de 2024, aquisição em agosto e distribuição entre setembro e novembro de 2024.

Resultados Esperados:

Próximas Ações:
A entrega inicial contemplará 1.000 marisqueiras, mas a demanda identificada é superior. A FEPESBA buscará novos recursos para ampliar a iniciativa, fortalecendo cada vez mais o papel das marisqueiras na economia local e no abastecimento de pescado da Bahia.

Aquisição de Caminhonete 4×4 para Apoio às Atividades da FEPESBA

Termo de Fomento nº 956449/2024

Valor: R$ 295.000,00

Resumo do Projeto:
Aquisição de veículo tipo caminhonete 4×4, cabine dupla, câmbio automático e motor turbo diesel (170cv a 240cv). O equipamento será destinado ao suporte logístico das atividades da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FEPESBA), permitindo maior mobilidade para atender pescadores, marisqueiras e entidades filiadas em diferentes regiões do estado.

Justificativa:
A FEPESBA atua em 78 colônias filiadas, representando cerca de 120 mil pescadores e aquicultores. Muitas ações dependem de deslocamentos para áreas costeiras e comunidades distantes, seja para orientação técnica, acompanhamento de processos eleitorais das entidades, participação em reuniões institucionais ou transporte de pescadores para atendimentos junto a órgãos públicos. A caminhonete 4×4 garantirá eficiência, segurança e descentralização nas ações, além de apoiar atividades sociais, culturais e ambientais ligadas à pesca artesanal.

Execução:
A aquisição será realizada por meio de Cotação Prévia de Preços, seguindo a legislação vigente. O processo prevê recebimento de propostas até maio de 2025, com análise técnica e seleção da empresa que oferecer o menor preço dentro das especificações exigidas.

Resultados Esperados:

Próximas Ações:
Concluída a aquisição, o veículo será utilizado prioritariamente em missões de campo da FEPESBA, dando suporte às colônias de pescadores e ampliando a capacidade de atendimento direto às demandas do setor.

Capacitações em Benefícios Sociais para Pescadores e Marisqueiras

Resumo do Projeto:
Realização de 10 capacitações presenciais em diferentes regiões da Bahia, com foco em benefícios sociais, previdenciários e direitos dos trabalhadores da pesca artesanal e mariscagem. A iniciativa pretende orientar pescadores e marisqueiras sobre acesso à previdência, programas da agricultura familiar e o Registro Geral da Pesca, ampliando o conhecimento e garantindo maior cidadania e segurança social.

Justificativa:
Grande parte dos pescadores e marisqueiras ainda enfrenta dificuldades para acessar direitos previdenciários e benefícios sociais por falta de informação ou orientação adequada. As capacitações visam suprir essa lacuna, levando informação clara e acessível para comunidades tradicionais da pesca, fortalecendo sua autonomia e inclusão em políticas públicas.

Execução:
As capacitações serão realizadas em 10 municípios estratégicos, como Salvador, Valença, Ilhéus, Porto Seguro, Alcobaça, Santo Amaro, Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Cada encontro terá duração aproximada de 4 horas, com palestras temáticas, espaço para dúvidas e distribuição de cartilhas educativas. A previsão é de atender 200 participantes por município, totalizando cerca de 2.000 trabalhadores capacitados ao longo de 8 meses.

Resultados Esperados:

Próximas Ações:
Além das capacitações já previstas, a FEPESBA buscará ampliar o alcance desse projeto, garantindo que mais comunidades tenham acesso às informações e fortalecendo a atuação política e social dos trabalhadores da pesca artesanal em todo o estado.