Convênios

  • Termo de Fomento nº 952209/2023
  • Valor: R$ 4.360.700,70
  • Resumo do Projeto: Reforma de 32 colônias e associações de pesca em diversas regiões do estado, com diagnóstico técnico, projeto arquitetônico e execução das obras.
  • Execução: O processo para contratação de empresa de engenharia especializada para execução das e requalificações está em curso, tendo a finalização do certame licitatório e contratação da empresa vencedora até a primeira quinzena de julho.
  • Próximas ações: Inicio das atividades contratadas com a priorização de colônias que se encontram em estágio avançado de degradação das infraestruturas físicas.

Termo de Fomento nº 943362/2023

Valor: R$ 999.992,00

Resumo do Projeto: Oferta de 54 cursos em áreas como laminação de embarcações, piscicultura, beneficiamento do pescado, manutenção de motor e artesanato com resíduos de pescado, capacitando mais de 1.080 pessoas.

Execução: Até a presente data foram realizados 29 cursos e beneficiados 574 pessoas. Somente no primeiro semestre de 2025 foram realizadas 14 capacitações, tendo 325 beneficiados. Os cursos e as respectivas entidades estão apresentados a seguir.

Próximas ações: Para os próximos 5 meses espera-se realizar mais 9 cursos de piscicultura, 3 cursos de artesanato com resíduos de pescado, 3 cursos de manutenção de motor,5 cursos de beneficiamento de pescado e 5 cursos de laminação de embarcações. 

Porto Seguro – Termo de Fomento nº 941378/2023

Valor: R$ 2.443.813,00

Resumo do Projeto: Implantação de uma fábrica de gelo (24 toneladas/dia), para conservação do pescado e melhoria da qualidade do produto.

Itacaré – Termo de Fomento nº 957791/2024

Valor: R$ 855.000,00

Resumo do Projeto Implantação de uma fábrica de gelo (10 toneladas/dia), para conservação do pescado e melhoria da qualidade do produto.

Valor: R$ 1.599.961,50

Resumo do Projeto: Implantação de um sistema de gerenciamento para as entidades de pesca no Estado, chamado GENE, capaz de favorecer maior controle, seja através de uma gestão administrativa, seja pela parte financeira.

O sistema também permite promover um diagnóstico produtivo e social dos pescadores e aquicultores dos 27 territórios de identidade da Bahia, com base em dados reais para fundamentar políticas e projetos futuros.

Execução: Até junho de 2025, forma mapeadas 103 entidades, em 81 municípios, nos 27 territórios de identidade do Estado, totalizando um universo de 48.125 pescadores cadastrados. O Gerenciamento das Necessidades desses pescadores, servirão para a promoção de ações mais assertivas e focadas na realidade.

Próximas ações: Para os próximos meses a Plataforma do Sistema GENE será disponibilizada para todas as entidades filiadas e mapeadas na primeira etapa desse Projeto. Essa iniciativa favorecerá a atualização dos dados das entidades e dos pescadores de forma continua.

Termo de Fomento nº 951190/2023

Valor: R$ 1.004.218,33

Resumo do Projeto: Esta iniciativa visa fortalecer a piscicultura no Estado, por meio da capacitação técnica e distribuição de ração para unidades produtivas instaladas. A FEPESBA entende que o principal gargalo na produção é a aquisição de insumos. Os gastos com ração chegam a atingir 75% dos custos de produção, a depender do sistema de cultivo adotado e isso dificulta muito os pequenos piscicultores. Além da capacitação técnica gerencial, onde é abordado estratégias para melhoria do processo produtivo, custos de produção, investimentos e importância do trabalho a associativo para o desempenho de suas atividades, as entidades beneficiadas ainda recebem um apoio no fornecimento da ração para custear dois ciclos produtivos. Essa iniciativa visa fortalecer a piscicultura em diversas regiões do estado, ajudando a reduzir os custos de produção, melhorar o desempenho e garantir mais lucro no bolso de quem vive do peixe.

Execução:  Neste ano, além das capacitações as entidades nos municípios de Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Jequié, Itiúba, Araci, Filadélfia e Maracás receberam um total de 78.415 kg de ração. O projeto ainda contempla ações nos municípios de Itapebi, Valença, Capim Grosso, Quixabeira, que ainda receberam a ração.

Próximas ações: Até fim do ano, espera-se finalizar o primeiro ciclo de produção e seguir com as capacitações e acompanhamento das atividades em todas as entidades beneficiadas.