Fepesba quer universalizar a emissão de DAP entre suas afiliadas

Na Bahia, atualmente, cerca de 10 Colônias de Pescadores estão habilitadas a emitir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No intuito de universalizar o serviço para todas as afiliadas, a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba) está reunindo aquelas que ainda não possuem o credenciamento, para solicitar a habilitação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão do Governo Federal responsável pela assistência e incentivo aos produtores rurais familiares.

As primeiras afiliadas a protocolar a documentação necessária ao credenciamento para emissão da DAP foram as Colônias Z-52 de Cachoeira e Z-10 de Cacha Pregos (Vera Cruz). Os presidentes das Entidades, Erivaldo Araújo e Leonardo Barbosa, respectivamente, compareceram na sede da Fepesba, na manhã desta sexta-feira (16). “A DAP possibilita o acesso ao crédito e às políticas públicas do Governo Federal. Além de ser um direito do pescador, é uma garantia de benefício”, apontou Erivaldo. “É essencial que as Colônias, representantes oficiais da categoria, possam emitir a Declaração”, completou Leonardo.

Os documentos dessas Colônias serão entregues no começo da próxima semana à Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), órgão máximo do Sistema Confederativo da Pesca, que dará continuidade ao processo de credenciamento das Entidades. “Estamos tendo o cuidado de verificar e revisar minuciosamente toda a documentação, para que não haja incoerências. Assim, esperamos conferir agilidade ao processo de análise pelo MDA”, explicou a secretaria executiva da Fepesba, Solange Rangel.

SUPORTE À PRODUÇÃO

A DAP funciona como um instrumento de identificação do produtor familiar nas áreas rurais. Podem ter direito a Declaração: agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, quilombolas e indígenas. Essa declaração possibilita acesso aos programas de liberação de crédito e às políticas públicas do Governo Federal. Através dessas concessões, o beneficiário pode incrementar sua produção, garantindo acréscimo de renda e melhora na qualidade de vida.

%d blogueiros gostam disto: