Presidentes de Colônia discutem interesses da categoria em Assembleia

Cerca de 70 presidentes de Colônia participaram da Assembleia Geral Extraordinária promovida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), na manhã desta sexta-feira (21). O Seguro Defeso foi a principal pauta do encontro, que mobilizou membros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Superintendência Federal da Agricultura para esclarecer dúvidas e prestar orientações.

Dentre os convidados, o chefe da Divisão de Benefício do INSS, Marcelo Caetano, afirmou que ainda não há uma definição do Governo Federal para as solicitações de Seguro do Camarão notificadas. “Não está posto que as pessoas não receberão. São notificações, não deliberações. Mas os pagamentos só serão liberados àqueles pescadores que estiverem com seu cadastro no Registro Geral da Pesca (RGP) atualizados de acordo com os novos critérios de concessão”, pontuou.

Marcelo ressaltou, ainda, que o processo de atualização cadastral dos pescadores não é competência do INSS. “É uma questão interministerial e a gente precisa aguardar a decisão [do Governo Federal]”, afirmou. O servidor apontou que cerca de 70% dos requerimentos não foram pagos este ano, em razão da maior rigidez na análise das solicitações, mas que aqueles que não tiveram problemas para acessar o benefício no primeiro período de Defeso do Camarão terão suas solicitações processadas normalmente neste segundo período.

Representantes da Superintendência da Agricultura, as servidoras Mércia Haack e Teresa Simões falaram da previsão de retorno das atividades no órgão, suspensas há mais de quatro meses, e forneceram orientações sobre os procedimentos de atualização cadastral dos pescadores, que devem ser retomados. “O atendimento deve ser restabelecido em 1º de novembro, sem necessidade de agendamento. Nos próximos dias, encaminharemos um comunicado oficial com maiores orientações, às Colônias e à Fepesba”, afirmou Mércia.

O presidente da Fepesba, Raimundo Costa, chamou atenção para a incoerência entre os órgãos do Governo Federal, no atendimento ao setor. “Os serviços do Governo para o pescador estão parados. Os cadastros não estão sendo atualizados na Superintendência do Ministério da Agricultura, o INSS não diz ao certo qual banco de dados consultou para analisar as solicitações de Seguro, os acordos que firmamos com a Secretaria Nacional da Pesca não são cumpridos… Estamos sendo prejudicados pela falta de alinhamento entre as entidades governamentais”, lamentou.

Raimundo apontou a unidade da categoria como saída para a atual crise. “Nossa coesão deve vir desde a base e é essencial que cada um tenha consciência de seu papel para o desenvolvimento do setor: o pescador, as Colônias, a Fepesba e a CNPA. Só conseguiremos avanços se mantivermos a união, colaborando e participando de forma mútua. Uma Assembleia como essa, por exemplo, que reúne todos e traça objetivos de forma democrática é importantíssima para esse objetivo”, afirmou. O argumento foi reforçado pelo ex-presidente da Fepesba, José Carlos Rodrigues, que sugeriu: “aprimorar o modelo de gestão das Colônias é o começo. Fortalecer o espírito confederativo é o caminho”.

REUNIÃO COM DIRETORIA – Antecedendo a Assembleia Geral, houve uma reunião entre os membros diretores da Fepesba e os líderes políticos representantes do setor pesqueiro nos municípios. O encontro foi promovido visando o planejamento das ações da Entidade para o próximo ano. “Nossa estratégia é fortalecer ainda mais o vínculo entre o Sistema Confederativo e os pescadores. Somente unidos, faremos valer a dimensão e a representação econômica que nosso setor possui. Nesse intuito, de reforçar a união, basearemos o planejamento de nossas ações para o próximo ano”, destacou Raimundo.

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