Previdência Social esclarece situação do Seguro Defeso aos pescadores da Colônia Z-07

Milhares de pescadores ainda não acessaram o Seguro Defeso do camarão em Maragogipe. Para esclarecer os motivos da suspensão do benefício e discutir sobre as perspectivas de solução para a interrupção dos pagamentos, A Colônia Z-07, que atua no município, promoveu uma reunião entre seus associados e o gerente executivo da agência local da Previdência Social, Gabriel Queiroz. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (14) e foi marcado pela presença vultosa dos profissionais da pesca.

De acordo com o presidente da Colônia Z-07, Fredson Marques, as incoerências entre o número do CPF e o Cadastro Específico do INSS (CEI) e os novos critérios adotados pela Previdência Social para julgar as solicitações do Seguro Defeso impediram o acesso de cerca de 1300 pescadores ao benefício. Fredson, também conhecido como Preto, relata que essas razões foram alegadas nas cartas exigência emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no ato da recusa do pagamento aos profissionais.

Preto relata que pelo fato dos problemas terem origens distintas, as correções são independentes, o que alongou ainda mais a espera do pescador. “São dois problemas diferentes. Com relação ao CPF não estar vinculado à matrícula do CEI, a correção só é possível através da Receita Federal. Já quanto a espécie capturada, que, pelas novas regras do Governo, deve constar como crustáceo, não sendo aceita nenhuma outra, a correção é feita no Sistema do Ministério da Agricultura (MAPA)”, explicou, afirmando que a Colônia já adotou todos as providências cabíveis para sanar tais pendências de seus associados.

O restabelecimento do Defeso também foi defendido pelo gerente da Previdência Social. Gabriel garantiu que a agência regional iniciará busca ativa no Sistema do MAPA, para liberar o benefício àqueles pescadores que já tiveram a espécie captura alterada para crustáceo em seu cadastro. “Iremos consultar nome por nome dos pescadores de Maragogipe, no Sistema do MAPA. Se o cadastro do beneficiário já estiver corrigido conforme as sugestões da cartas exigências do INSS, o benefício será liberado de imediato. Sem mais espera”, ressaltou.

Com relação aos pescadores que tiveram o Seguro negado por seu CPF não estar vinculado à matrícula do CEI, Gabriel revela que o problema é operacional. “A Receita Federal está tendo problemas na migração dos dados para o INSS. O Sistema do Banco de Dados está apresentando problemas, mas entramos em contato com a Receita e a resposta que nos foi dada é que essa questão irá se resolver nos próximos 15 dias. “Pedimos apenas que o pescador tenha um pouco mais de paciência”, finalizou.

Além das pautas do Seguro Defeso, o presidente da Colônia ressaltou os esforços do Sistema Confederativo para organizar e garantir o direito dos pescadores. “O Sistema Confederativo nunca deixou de atuar pela categoria e jamais deixará. Seguimos juntos: as Colônias, a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia [Fepesba] e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores [CNPA], sempre em defesa dos nossos representados, pelo motivo que for, onde quer que seja”

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