Superintende da Agricultura inicia diálogo com INSS sobre as notificações do Seguro Defeso

Superintende da Agricultura inicia diálogo com INSS sobre as notificações do Seguro Defeso

Depois de estar reunido com o presidente da Fepesba, Raimundo Costa, e participar de uma Assembléia da Entidade, com cerca de 100 dirigentes de Colônia, o superintendente da Agricultura na Bahia, João Cláudio Bacelar, participou de uma audiência com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião aconteceu em Brasília, esta semana, e teve como pauta a regularização das notificações emitidas pelo Instituto aos pescadores que solicitaram o Seguro Defeso do camarão.

Marcando o início do diálogo, o superintende apresentou uma proposta de regularização das notificações aos dirigentes nacionais do INSS. A sugestão foi construída junto com a Fepesba e prevê uma solução imediata ao caso, principalmente pelo fato da Coordenação da Pesca ainda estar desestruturada em nosso Estado. O Instituto recebeu oficialmente a proposta e comprometeu-se em analisá-la. Porém, não estabeleceu prazo para resposta.

Pelo processo convencional, proposto inicialmente pelo INSS, todas as mais de 20 mil notificações entregues aos pescadores baianos no ato da solicitação do Seguro Defeso deveriam ser analisadas, uma a uma, pela Coordenação da Pesca – órgão submetido à Superintendência da Agricultura. “Na Bahia, esse processo é inviável, agora. Infelizmente, o cargo de coordenador da pesca ainda não foi preenchido, aqui, e, por isso, não há quem julgue os casos em nosso Estado”, esclareceu Raimundo Costa, que garantiu continuar investindo em uma solução ao problema.

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