Superintendência da Agricultura cria força tarefa para restabelecer atendimento aos pescadores baianos

Nesta segunda-feira (04/07), a Superintendência Federal da Agricultura na Bahia divulgou comunicado informando sobre a criação de uma equipe interna de trabalho para suprir a demanda da Coordenação da Pesca, sua setorial, que segue em fase de estruturação. O intuito da força tarefa é receber e analisar as cartas de exigências emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pescadores que solicitaram o Seguro Defeso.

A medida foi anunciada cerca de dois meses após a suspensão do atendimento aos pescadores na Superintendência da Agricultura. “A interrupção do atendimento foi muito prejudicial à nossa classe. Principalmente porque aconteceu em um período conturbado, em que muitos pescadores tiveram suas solicitações de Seguro Defeso negadas e notificadas e, para reaver sua aptidão ao benefício, necessitavam do intermédio da Superintendência”, pontuou o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), Raimundo Costa.

Segundo o superintendente da pasta, João Cláudio Bacelar, houve necessidade de adequação, tanto da estrutura física, como no quadro de funcionários do Órgão, para a absorção das demandas da pesca e a criar uma Coordenação específica para atender o segmento. A autarquia, assim como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assumiu a intermediação do Governo Federal sobre o setor após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e suas extensões estaduais.

O grupo de trabalho, formado por oito servidores, seguirá recebendo as cartas exigência, também conhecidas como notificações, emitidas pelo INSS àqueles pescadores que solicitaram o Seguro Defeso, mas estão com incoerências em seus cadastros profissionais com relação aos novos critérios de concessão do benefício. Este atendimento está sendo feito diretamente, sem necessidade de agendamento, na sede da Superintendência da Agricultura, no Largo dos Aflitos, em Salvador.

A providência adotada pela Superintendência reacendeu a expectativa dos pescadores baianos. “Após um longo período de negociação com a Superintendência, esperamos ter nossas demandas atendidas. Essa medida é um bom início. Sabemos que o acúmulo de serviço gerado por esses mais de dois meses de atendimento suspenso não será zerado de imediato, mas aos poucos as pendências serão sanadas, acredito”, finalizou Raimundo Costa.

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