Superintendência da Agricultura retoma atendimento aos pescadores

Está previsto para esta terça-feira (01), o retorno das atividades na Coordenação da Pesca da Superintendência Federal da Agricultura do Estado da Bahia. De acordo com informações de servidores do órgão, todos os serviços destinados aos profissionais da pesca serão restabelecidos, como manutenção e atualização cadastral no Sistema do Ministério da Pesca (SisRGP), por exemplo. Os processos e solicitações serão recebidos através do envio direto das Colônias de Pescadores, para a maioria dos serviços, sem que haja necessidade da presença física do pescador.

Ainda segundo o corpo de funcionários da Superintendência, o atendimento será realizado sem necessidade de agendamento para boa parte dos serviços, exceto para a manutenção cadastral anual obrigatória. Os demais processos serão recebidos pelo órgão através do envio direto das Colônias de Pescadores, para evitar transtornos e gastos aos pescadores, que não precisarão ir pessoalmente ao órgão. A decisão foi acordada na última Assembleia Geral da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), em 21 de outubro, que contou com a presença de representantes da Superintendência.

O presidente da Fepesba, Raimundo Costa explica a medida: “Na Bahia, são mais de 22 mil pescadores notificados pelo INSS e mais 18 mil que tiveram suas carteiras profissionais suspensas. Para evitar que essas pessoas tenham de vir pessoalmente à Superintendência para resolver essas pendências, tendo custos e passando por transtornos, acordamos que esses processos de correção e atualização poderiam ser abertos e executados diretamente pelas Colônias.

Raimundo lembra, ainda, que boa parte dos processos dos associados das Colônias já foram entregues, antes mesmo da paralisação das atividades no órgão do Governo Federal, que já dura quase cinco meses. “De acordo com os funcionários da Superintendência, a ordem de entrega será obedecida e os processos serão analisados considerando a data de abertura. Como as Colônias já haviam aberto muitos processos antes da paralisação, acreditamos que devam ser logo despachados”, finalizou.

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